BRASÍLIA, DF – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao Projeto de Lei 1769/19, que estabelece regras rígidas para a fabricação e rotulagem...
A Câmara dos Deputados aprovou, em plenário, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que propõe mudanças importantes nas regras do...
BRASÍLIA, DF – O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) protocolou duas emendas estratégicas à Medida Provisória 1340/2026, com o objetivo de evitar uma explosão nos preços das...
O movimento coloca Hildon no centro da disputa estadual e amplia a presença política do grupo na capital e no interior O ex-prefeito de Porto Velho...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de...
A emissão e a regularização de títulos de eleitor para pessoas privadas de liberdade provisória foram realizadas entre os dias 16 e 18 de março, dentro...
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) viabilizou R$100 mil reais para a aquisição de equipamentos tecnológicos para o Centro de Autismo de Cacoal. A entrega...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida,...