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Proposição foi votada em sessão extraordinária. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede...
Deputado Cirone Deiró (União Brasil) liderou mudanças na legislação em benefício da comunidade de pessoas com deficiência, em Rondônia. Depois de receber a reivindicação das mães...
Proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo. Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº. 168/2023, que autoriza o ingresso...
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº. 20/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), que proíbe a reprodução de músicas com letras sexuais e/ou...
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está...
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de...
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas...
Solicitação da deputada busca soluções para os desafios enfrentados pela população. A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) protocolou uma indicação parlamentar ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e...
“Mais incentivos precisam ser implementados”, expressa a deputada. Com acesso a conhecimentos atualizados e práticas eficazes, os agricultores rondonienses podem melhorar a qualidade e a produtividade...
Proposição é de autoria do deputado Cássio Gois. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 317/2023, que prevê a doação de bicicletas apreendidas...
