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Proposta tramita na Câmara em regime de urgência O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto...
Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou...
Construção inacabada tem causado preocupação devido aos riscos de crimes, acidente e saúde A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou através de requerimento parlamentar à Secretaria...
Proposição foi votada em sessão extraordinária. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede...
Deputado Cirone Deiró (União Brasil) liderou mudanças na legislação em benefício da comunidade de pessoas com deficiência, em Rondônia. Depois de receber a reivindicação das mães...
Proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo. Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº. 168/2023, que autoriza o ingresso...
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº. 20/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), que proíbe a reprodução de músicas com letras sexuais e/ou...
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está...
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de...
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas...
