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Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de...
Ministro justificou que decisão é por motivos pessoais e familiares O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com...
Quase 70% foram acusados de delitos de menor gravidade Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal...
O prefeito de Porto Velho, em Rondônia, Léo Moraes (Podemos), é o mais bem avaliado dentre os prefeitos de capitais, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 8, pelo Instituto Veritá. A pesquisa...
O Palácio do Planalto confirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai deixar o comando da pasta na próxima sexta-feira (9).
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro Ao participar de ato oficial, no Palácio do Planalto, que marca os...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria durante a cerimônia em memória aos 3 anos do 8 de Janeiro....
Cronograma estabelece datas para remuneração de servidores ao longo deste ano A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) divulgou oficialmente no diário oficial nesta terça-feira...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que regulamenta oficialmente o exercício da profissão de multimídia no país....
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal...
