Quase duas décadas após a promulgação da Lei Maria da Penha, tribunais de Justiça de pelo menos 13 estados descumprem o prazo legal para analisar as...
Parlamentar solicita que presidente da Câmara trate com urgência da proposta que reconhece direitos históricos dos servidores dos ex-territórios federais O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO)...
Parlamentar direciona recursos para fortalecer a agricultura familiar e modernizar a produção rural no estado. A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) tem se consolidado como...
Prestação de contas ocorreu durante visita aos produtores rurais na Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. Em um momento importante para o agronegócio rondoniense, marcado pela 12ª...
O curso foi solicitado pelo deputado estadual Cirone Deiró A Escola Móvel do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP) chega a...
Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona...
Entre as propostas aprovadas, está uma gratificação para empregados da Emater-RO.
Condição é genética e impede defesa do indivíduo da exposição ao sol O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui...
Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos...
Segundo a decisão, partidos em situação irregular deixam de receber recursos dos fundos partidário e eleitoral até a regularização Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu...