Segundo o parlamentar, a medida é fundamental diante do aumento de furtos e roubos registrados em residências e comércios da região central. O presidente da Assembleia...
“Direito internacional não prevê essa atribuição’, disse o ministro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às...
Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de...
A Casa de Leis se firmou como pilar do processo democrático e do desenvolvimento regional. Desde 6 de agosto de 1983, quando foi oficialmente instalada com...
Pacote de ajuda considerará variações dentro de um setor O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos deve sair...
O evento marcou o início das movimentações do PSDB rumo às eleições de 2026 Porto Velho (RO) – O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou,...
Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco...
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7),...
Presidente negou que fim do motim foi associado à pauta da oposição O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que...
O atendimento será oferecido nos dias 16 e 17 deste mês, no Beira Rio, em Cacoal O deputado estadual Cirone Deiró informou, nesta quarta-feira (6), que...