O Ministério Público de Rondônia (MPRO) requer no Poder Judiciário a inconstitucionalidade da Lei nº 5.868/2024, que alterou, significativamente, a norma que regula o sistema de...
Destaque como uma das regiões mais promissoras no desenvolvimento do terceiro setor no país, Rondônia oferece uma gama de oportunidade de negócios advindos da agricultura familiar....
Em 2024, o governo de Rondônia implementou medidas de vigilância em saúde essenciais para mitigar os impactos da crise hídrica, como a distribuição de hipoclorito de...
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de...
O DIA NA HISTÓRIA RONDÔNIA 1938 – O jornal Alto Madeira publica decreto-lei assinado pelo presidente Getúlio Vargas, estendendo aos jornalistas benefícios trabalhistas e sociais que...
Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei nº 4704, que estabelece a fixação dos subsídios do prefeito, do...
Novos projetos incluem unidades de saúde nos residenciais Orgulho do Madeira, Morar Melhor e Cristal da Calama, além do Hospital Municipal e ampliação de serviços especializados...
Com o objetivo de intensificar o combate à extração ilegal de madeira e assegurar a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação (UCs), o governo...
Com a distribuição de folders, cartazes e outras publicações informativas sobre os cuidados que se deve ter para evitar a formação e proliferação de criadouros do...
O governo de Rondônia reabriu na segunda-feira (16), o edital de credenciamento de restaurantes para o programa Prato Fácil. O credenciamento dos estabelecimentos interessados deve ser realizado conforme...