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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na...
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informa que, na data de 17 de março...
Ação visa evitar que a dificuldade temporária de locomoção comprometa necessidades básicas das famílias afetadas Mobilizada em uma ação integrada, a Defesa Civil de Porto Velho...
O caso aconteceu na Escola Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Beira Rio. De acordo com informações preliminares, um grupo de adolescentes teria lançado um...
Ação reúne especialistas das três esferas de governo para aprimorar a vigilância, o diagnóstico e a imunização, com programação até sexta-feira (20), em Porto Velho Rondônia...
Decisão foi tomada após o Governo de Rondônia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a validade da lei no estado. A maioria...
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção...
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda...
Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), revelou que a vacina contra herpes-zóster é segura para pacientes com doenças reumáticas autoimunes...
