Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e...
Os engenheiros associados ao Sindicato dos Engenheiros de Rondônia (SENGE-RO) irão às urnas para eleger a nova diretoria da entidade nos dias 6 e 7 de...
Com o objetivo de apurar as circunstâncias de uma ocorrência registrada em 2 de julho de 2025, em Porto Velho, durante ação policial que resultou na...
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados...
Sentença histórica atende pedido da sociedade civil organizada e obriga melhorias no sistema elétrico após anos de apagões e prejuízos à população A Justiça Federal proferiu...
O conselheiro substituto Omar Pires Dias foi designado relator da prestação de contas relativas ao exercício de 2023 do governador Marcos Rocha (União Brasil). O julgamento...
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de...
Verba também contemplará a construção e reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros em Machadinho D’Oeste e dos Centros de Inteligência e Treinamento em Ariquemes. O...
Publicação digital reúne artigos acadêmicos para o aprimoramento jurídico dos membros e servidores do MPRO O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anuncia o lançamento...
Veículos serão usados em ações preventivas, emergenciais e educativas, tanto no período de chuvas quanto na estiagem amazônica A Prefeitura de Porto Velho recebeu oficialmente, nesta...