MPRO apresenta resultados da atuação interinstitucional contra queimadas em Rondônia

A atividade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, acompanhado da coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e do coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, que também coordena o Núcleo de Combate ao Crime Organizado (Nucam), no Gaema. Estiveram presentes representantes das instituições envolvidas na ação, como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Ibama, Censipam e Sedam.

O Procurador-Geral de Justiça destacou que a atuação conjunta entre as instituições contribuiu para uma redução expressiva de aproximadamente 87% nos focos de calor no estado, em relação ao ano anterior. A conquista foi atribuída ao trabalho colaborativo e ao compromisso com o meio ambiente e o bem-estar da população.

Em seu discurso, ressaltou o impacto positivo da união entre os órgãos públicos e a importância de manter o ritmo de trabalho: “Essa conquista é, sem dúvida, fruto do trabalho conjunto de todos nós e motivo de grande celebração”, afirmou. Ele reforçou ainda que, apesar dos resultados animadores, é essencial continuar debatendo e atuando com afinco para garantir que os próximos anos também sejam promissores para Rondônia e para a região amazônica.

A coordenadora do Gaema destacou que a atuação interinstitucional e a articulação promovidas pelo Ministério Público representam uma abordagem moderna e eficaz para a resolução de questões ambientais. Ela apontou que o sistema de governança ambiental, no qual todos os órgãos com responsabilidades participam ativamente da tomada de decisões e do planejamento, tem como objetivo o tratamento eficaz do problema das queimadas e incêndios florestais. Ressaltou que os resultados positivos alcançados foram possíveis graças à qualificação técnica e ao trabalho primoroso, sério e responsável de todos os envolvidos, que não mediram esforços ara garantir o direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável à sociedade do estado de Rondônia.

Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça Pablo Viscardi também ressaltou a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos na expressiva redução dos focos de incêndio. Embora as condições climáticas tenham sido mais favoráveis em comparação ao ano anterior, o resultado foi atribuído principalmente ao esforço coletivo das instituições envolvidas, já que a natureza sozinha não seria suficiente para entregar uma redução de 87% de focos de calor em Rondônia, em relação ao ano passado, destacando que o estado figura entre os primeiros do Brasil e da Amazônia Legal com maior índice de redução.

Ações conjuntas e resultados práticos

A ação reúne órgãos ambientais e de segurança pública para enfrentar o aumento das queimadas no estado. A atuação conjunta funciona com a união de várias instituições, presentes na coletiva de imprensa. Juntas, essas equipes monitoram, fiscalizam e atuam para evitar o uso irregular do fogo. Em 2024, foi realizada a “Operação Temporã”, que utilizou imagens de satélite para identificar áreas com queimadas. Com isso, foram feitas visitas a propriedades rurais e espaços públicos, além de ações educativas com moradores.

Reuniões mensais e planejamento contínuo

Iniciado em 2024, o MPRO continuou coordenando os encontros entre os órgãos em 2025. Nessas reuniões, os participantes avaliam o que foi feito e planejam novas ações. A proposta é manter o trabalho em grupo para agir com rapidez e eficiência. Esse esforço conjunto ajuda a reduzir os danos causados pelo fogo e melhora a resposta dos órgãos públicos.

Queimadas e impacto no clima

As queimadas e o desmatamento são os principais responsáveis pela emissão de gases poluentes em Rondônia, contribuindo para o aquecimento global. Segundo dados da principal plataforma independente de monitoramento de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, o SEEG, cerca de 75% das emissões do estado vêm dessas práticas. A atuação coordenada e articulada das instituições busca reduzir esse número e proteger o meio ambiente.

O MPRO reforçou o compromisso de seguir com as ações e manter o diálogo entre os órgãos. A meta é continuar o combate às queimadas e garantir a proteção das florestas de Rondônia.