Regularização de propriedades rurais avançam com ação do governo de RO em Cacoal

Entre os dias 10 e 13 de junho, extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) e técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) participaram de uma missão técnica do Projeto Paisagem Sustentável, no município de Cacoal. A ação contou com a participação da coordenação do Projeto ASL Brasil e do Banco Mundial, que acompanham as iniciativas financiadas pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), desenvolvidas em Rondônia. A agenda também incluiu um mutirão voltado à regularização ambiental de propriedades rurais, com foco em agricultores familiares.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, promover o desenvolvimento rural sustentável, com ações que conciliem o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental é essencial. “Rondônia tem mostrado que é possível produzir com responsabilidade e cuidar do nosso meio ambiente. Estamos avançando na regularização ambiental e fortalecendo parcerias para garantir que nossas paisagens sejam sustentáveis, com equilíbrio entre preservação, geração de renda e qualidade de vida para as comunidades que vivem no campo”, evidenciou.

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) promove um conjunto de ações e iniciativas visando a adequação e promoção da regularização ambiental de imóveis rurais. O engenheiro agrônomo da Emater-RO, Raphael Cidade, destacou que durante a missão técnica o grupo visitou duas propriedades de agricultores familiares que assinaram o termo de compromisso para manter a regularização ambiental. As visitas aconteceram na propriedade do Sr. Antônio Mateus, na Linha 12, e na Propriedade Café da Luz, ambas em Cacoal.

A engenheira agrônoma da Emater-RO/Cacoal, Monalissa Dias, disse que o mutirão tem sido uma oportunidade única para os agricultores acessarem serviços essenciais como resolver pendências no Cadastro Ambiental Rural ou recuperar senhas de acesso, além de iniciar o processo de regularização das propriedades. “Se essa regularização fosse feita por conta própria, seria muito oneroso para o produtor, mas o governo estadual, por meio da Emater e da Sedam, tem garantido esse atendimento gratuito, o que faz toda a diferença.”

O diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, lembrou que o caminho para que esse benefício chegasse ao produtor rural familiar exigiu esforços e ajustes. “Fizemos adaptações importantes para que os produtores pudessem assinar o termo de adesão. Com o apoio de parceiros, como a Sedam, a Ecoporé e as três esferas governamentais, conseguimos fazer acontecer.”

Ação do governo de Rondônia oportunizou que agricultores pudessem regularizar suas propriedades

O papel assumido pela Emater-RO na implementação de ações voltadas à regularização ambiental e à recuperação de áreas degradadas e alteradas tem sido fundamental para o desenvolvimento sustentável em Rondônia.

Com apoio do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, a iniciativa também investiu em tecnologia, adquirindo drones que auxiliam no mapeamento e na geração de imagens das propriedades atendidas.

Para o consultor do ASL Brasil, Henrique Santiago,  o destaque da missão em Rondônia está na construção coletiva. “O que mais impressiona é como o projeto ajudou a formar uma verdadeira rede de parcerias, envolvendo governos, sociedade civil, empresas, movimentos sociais e comunidades locais. Essa articulação está gerando resultados reais, como geração de renda com a coleta de sementes, restauração de áreas degradadas e regularização ambiental de imóveis rurais”, frisou.

O especialista ambiental do Banco Mundial, Bernadette Lange, também acompanhou a missão e reforçou os impactos positivos da iniciativa. “É gratificante ver o envolvimento das instituições, o engajamento dos produtores e o impacto direto na recuperação ambiental, no acesso à água e na melhoria da produção.”