Diretores são exonerados após denúncia de cobrança por atividades em escola de Porto Velho

Gestores da Escola João Bento da Costa foram exonerados após relatos de que estudantes teriam sido impedidos de participar de atividades por falta de pagamento. Secretaria de Educação nega autorização para qualquer tipo de cobrança.

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) confirmou, nesta terça-feira (3), a exoneração da equipe gestora da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, em Porto Velho, em meio a denúncias de condutas irregulares envolvendo cobrança de valores a alunos para participação em atividades escolares.

As denúncias vieram a público por meio das redes sociais, onde estudantes relataram que colegas teriam sido retirados da sala de aula por não efetuarem o pagamento de R$ 3,50, valor supostamente exigido para participação em uma atividade interna. Ainda segundo os relatos, práticas semelhantes ocorreriam de forma recorrente ao longo dos anos, com valores cobrados para impressão de exercícios e aplicação de simulados, especialmente os voltados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo custo, segundo os alunos, pode chegar a R$ 15 nas turmas de 3º ano.

Em resposta às denúncias, a Seduc encaminhou uma equipe técnica da Superintendência Regional de Educação à unidade de ensino, a fim de apurar os fatos in loco. A visita envolveu profissionais dos setores financeiro e pedagógico e resultou na determinação imediata de suspensão de qualquer cobrança vinculada a atividades escolares.

Em nota, a Seduc reiterou que nenhuma escola da rede estadual está autorizada a exigir dos alunos valores para aquisição de materiais pedagógicos ou realização de avaliações. A pasta também enfatizou que é terminantemente proibido impor qualquer tipo de sanção ou exclusão de estudantes por razões de natureza financeira.

Apesar da ligação dos afastamentos com as denúncias, a secretaria informou que a troca na gestão da escola já estava prevista como parte de um processo de reestruturação administrativa em andamento. Conforme a legislação vigente, os cargos de direção escolar são de livre nomeação e exoneração.

A Seduc reafirmou seu compromisso com a equidade no acesso à educação e com a garantia dos direitos dos estudantes da rede pública estadual.

Fonte: G1