AROM reforça compromisso com a regularização fundiária no Fórum de Democratização de Imóveis da União

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) foi designada, através da Portaria SPU/MGI n.º 8.755/2024, para compor o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Rondônia. O fórum é um espaço que visa qualificar e aprimorar a gestão dos imóveis da União e de estabelecer prioridades para a sua destinação.

Representarão a AROM no fórum a chefe de gabinete, Celene Gomes, como titular e o Coordenador de Projetos e Estudos, Tiago Rangel, como suplente. Eles atuarão ao lado de representantes da administração pública federal, estadual e sociedade civil.

Um dos principais objetivos do fórum é reunir representantes de diversas esferas do governo para discutir formas de viabilizar a melhor destinação dos imóveis federais, promovendo o diálogo com a União e demais entidades envolvidas.

Entre as ações previstas estão a verificação da situação dominial dos imóveis e a realização de vistorias participativas, além da sugestão de prioridades para a destinação e acompanhamento de projetos relacionados à utilização desses imóveis.

A participação da AROM no Fórum reforça o compromisso da entidade com a construção de políticas públicas mais eficazes para o desenvolvimento local, com foco na habitação de interesse social e na regularização fundiária urbana, conforme estabelecido no Decreto 11.929/2024.