Redução no valor marca o primeiro decêndio do FPM de janeiro

Nesta sexta-feira, 10, as prefeituras de todo o Brasil receberão um montante líquido superior a R$ 5 bilhões de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto a ser repassado para Rondônia soma R$60.182.693,19 enquanto o líquido é R$ 59.580.866,26.

O valor total do decêndio é de R$ 7 bilhões, incluindo o valor destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor do repasse é 4,19% menor em comparação com o mesmo período de 2024. Com a inflação, a redução aumenta para 7,74%. A redução acende um alerta aos gestores municipais, que devem utilizar os valores de forma comedida, especialmente no início do mandato.

A retração do valor se deve à queda de 56,5% na arrecadação de rendimentos de capital e trabalho. Isso ocorre visto que o FPM é composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Hildon Chaves, recomenda prudência na administração dos recursos. “É fundamental que os gestores planejem com cautela suas despesas e investimentos para manter o equilíbrio financeiro ao longo do ano, considerando possíveis sazonalidades nos repasses”.

A AROM sugere que os gestores trabalhem com planejamento e gestão estratégica para manter o equilíbrio financeiro ao longo do ano.