O discurso do prefeito eleito de Porto Velho ao afirmar que a saúde é prioridade ganhará respaldo prático na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) como um dos primeiros compromissos da sua gestão. Essa ação refletirá o alinhamento com as diretrizes intersetoriais dos Ministérios da Saúde e Educação, instituídas pelo Decreto Presidencial n.º 6.286 de 2007, que visam promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de educação básica.
A Adesão ao PSE: Compromisso Conjunto
A adesão ao programa é um marco que reforça a parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Educação, materializada pela assinatura do Termo de Compromisso Municipal. Esse documento estabelece as responsabilidades de ambos os setores na implementação das 14 ações pactuadas pelo PSE, focando na promoção da saúde e na prevenção de doenças entre os estudantes.
O processo de adesão envolve o preenchimento das informações das escolas participantes no Portal e-Gestor do Ministério da Saúde, realizado a cada dois anos. Para o novo ciclo, iniciado em 20 de dezembro de 2024 e com término em 20 de março de 2025, Porto Velho demonstrará agilidade ao integrar-se ao programa de forma estratégica e pontual.
Objetivos e Benefícios
Ao priorizar a adesão ao PSE, a gestão municipal reconhece a importância de uma abordagem integral para o desenvolvimento dos estudantes, articulando profissionais da atenção primária à saúde e da educação. Essa articulação viabiliza a execução de ações que impactam diretamente na qualidade de vida das crianças e adolescentes, como:
- Prevenção e Promoção Prioritárias:
- Alimentação saudável e combate à obesidade.
- Promoção de direitos humanos e cultura da paz.
- Saúde sexual e reprodutiva.
- Saúde mental e bem-estar.
- Verificação e atualização da situação vacinal.
- Outras Ações Estratégicas:
- Prevenção de doenças negligenciadas.
- Promoção de saúde bucal, ocular e auditiva.
- Incentivo à prática de atividades físicas.
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.
- Prevenção de acidentes e violências.
- Prevenção de doenças transmissíveis, incluindo COVID-19.
Reflexo na Gestão Pública
O compromisso com o PSE traduz a prioridade da saúde no discurso do prefeito em uma ação prática e estratégica que impacta diretamente a população mais jovem. Além disso, evidencia a capacidade da gestão de Porto Velho de aproveitar políticas públicas federais para atender às necessidades locais, reforçando a intersetorialidade como pilar para o desenvolvimento social.
Essa iniciativa é um exemplo claro de como a administração pública pode unir esforços para promover qualidade de vida e cidadania, começando pela base educacional e sanitária.
