O dia na história – Mais críticas ao TCE

O DIA NA HISTÓRIA

RONDÔNIA

1907 – Pelo decreto 6.752 a firma norte-americana The Madeira-Mamoré Railway Company é autorizada a operar no Brasil.

1918 – Em Guajará-Mirim, sem avisar o chefe do trem, soldados armados e o prefeito invadem um trem da EFMM, em busca de pessoas com a “gripe espanhola”.

1948 – O prefeito Ruy Cantanhede contrata em Manaus uma empresa especializada em instalar calçamentos em vias públicas – além da Avenida Sete de Setembro mais duas outra serão beneficiadas.

1982 – Definidos os três primeiros membros do Tribunal de Contas do Estado, os secretários José Renato (Planejamento), Zizomar Procópio (Fazenda) e Hélio Máximo (Segurança).

1985 – Anunciado o repasse de CR$ 500 milhões para recuperação e melhoria de acomodações do Forte Príncipe.

1986 – Instalado, em cerimônia no Auditório do Tribunal de Contas, o Tribunal Regional do Trabalho, tendo como presidente Osvaldo Moura.

1987 – Nenhum dos seis depoentes da CPI da CEAG tinha qualquer informação a dar, e deputados até riram, quando o advogado do órgão disse que não conhece a lei específica.

HOJE É

Dia Mundial de Ação de Graças. Dia do Soldado Desconhecido.

Católicos celebram Santa Catarina de Labouré, São Tiago das Marcas,

BRASIL

2016 — Às 23h30 (PVh) o voo LaMia 2933, cai perto de Medelin, e 71 pessoas morrem, a maioria membros da equipe da Chapecoense e jornalistas.

1865 — Inaugurada em São Paulo a Rua 25 de Março, o maior centro comercial da América Latina.

MUNDO

1520 – O navegador Fernão de Magalhães conclui a travessia do “Estreito de Magalhães”.

1967 — Os astrônomos Jocelyn Bell Burnell e Antony Hewish registram o 1º pulsar (PSR B1919+21, na Constelação da Raposa).

FOTO DO DIA

MAIS CRÍTICAS AO TCE

As nomeações dos três primeiros conselheiros do Tribunal de Contas de Rondônia foi mais um motivo de críticas ao órgão, criado pelo governador Jorge Teixeira, tudo conforme a lei 41/81 que criou o Estado.

Teixeira tomou posse em dezembro de 1981, o TCE foi instituído pelo Decreto-Lei nº 47 (31.1. 1983) e o Poder Legislativo foi instalado a 6 de agosto de 1983, quando promulgada a 1ª Constituição.

De março até a promulgação da Carta os deputados não podiam legislar, mas podiam usar da tribuna, e um crítico constante das prerrogativas dadas ao governador era o líder do PMDB deputado Tomás Correia.

Na Constituição Tomás foi articulador do capítulo que deu ao MP benefícios logo copiados por MPs de todo o país, desagradando Teixeira, ficando pior quando ele disse por sua importância, o TCE não poderia ser criado por decreto. No mandato o governador tentou e não conseguiu autorização Legislativa para processar Tomás.

Relativo aos 3 conselheiros a crítica era que dois deles Teixeira trouxe de Manaus, José Renato e Zizomar Procópio.

Por Lúcio Albuquerque