Confira a íntegra da coluna redigida por Herbert Lins
COLUNA FALANDO SÉRIO: Os desafios na economia e na infraestrutura rondoniense.
Prof. Herbert Lins – DRT 1143
12/11/24 – terça-feira
O estado de Rondônia enfrenta desafios na economia e na infraestrutura. Neste caso, os maiores desafios estão no âmbito da infraestrutura e três deles merecem destaque. Os dois primeiros vêm junto com a notícia alvissareira que dá conta da privatização da BR. 364 e da Hidrovia do Madeira, ambos corredores de exportação, que estarão sob administração de uma concessionária após licitação. Além da carga tributária que já pagamos, o Governo Federal mete a mão no bolso do contribuinte com outra modalidade, a privatização das rodovias e hidrovias. Os outros desafios cabem ao Governo de Rondônia, conseguir recapear e recuperar a pavimentação asfáltica da malha rodoviária existente. Mas é urgente realizar a pavimentação asfáltica de estradas estaduais, em especial, os corredores de saída da produção agropecuária. Investimentos indispensáveis para viabilizar a competitividade da economia rondoniense. Contudo, requer dos gestores estaduais promover a economicidade e conter a sangria desatada nos cofres públicos estaduais.
Privatizando
O Governo do presidente Lula (PT) está privatizando portos, aeroportos, rodovias e hidrovias, como sempre fez no passado. Antes que eu esqueça, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também privatizou esses importantes equipamentos.
Demonizaram I
Vale lembrar que setores da esquerda e da imprensa demonizaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por conta das privatizações que realizou quando ocupou o Palácio do Planalto.
Demonizaram II
Já esses setores que demonizaram Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não demonizam as privatizações que os governos do PT realizam, nem mesmo a classe política da direita e da extrema-direita.
Proximidade
Por que setores da imprensa e a classe política da direita e da extrema-direita não demonizam as privatizações promovidas pelo PT? Porque essa classe política é a maior interessada, elas detêm proximidade ou investimentos nas concessionárias de serviços e a imprensa recebe a verba publicitária das empresas concessionárias.
Empréstimos
Caro leitor, os governos estaduais realizam obras de investimentos em infraestrutura com dois tipos de modalidade. Recursos próprios provenientes de economia ou tomada de empréstimos a instituições financeiras públicas ou privadas.
Corrupção
A tomada de empréstimo por parte dos governos estaduais aos bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, não existe “comissão” aos gestores governamentais. A corrupção se manifesta nas licitações e no pagamento do cronograma de desembolso das obras.
Offshores
Os empréstimos contraídos pelos governos estaduais às instituições privadas, o tomador, no caso os gestores governamentais, existe a possibilidade de receber “comissões” das instituições por meio de offshores em paraísos fiscais como a Suíça, Aruba, Ilhas Cayman, Canadá e Uruguai. Essas comissões atingem o mínimo de 3%, intermediário de 8% e podem chegar no teto de 10%.
Danosa
Por que a modalidade de empréstimo mais danosa contraída pelos governos estaduais é com instituições privadas? Porque a corrupção se manifesta na contratação dos empréstimos mediante recebimento de “comissões”, para não dizer propinas, bem como nas licitações e pagamentos das obras. Essa é a modalidade mais danosa ao erário público.
Cheque
Recentemente, o Governo de Rondônia tentou ganhar um cheque em branco da Assembleia Legislativa com a mensagem 184 que pedia autorização para contratação de crédito sem informar a instituição financeira.
Milhões
Falando em cheque, a SEDEC, conduzida pelo vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil), publicou Pregão Eletrônico n.º 90342/2024/SUPEL na ordem de R$ 83,5 milhões de reais para aluguel de stands, tendas e outros equipamentos, para atender as feiras de empreendedorismo, gastronômicas, fóruns nacionais e afins.
Hospital
Caro leitor, causa-me espécie a contração de R$ 83,5 milhões pela SEDEC para promoção de eventos voltados para o empreendedorismo. Esse recurso seria suficiente para construir o novo Hospital de Porto Velho e tirar os pacientes do chão do Hospital João Paulo II.
Detran I
O DETRAN/RO contratou a Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda – CNPJ: 36.338.049/0001-04, por R$ 132 mil reais, para ministrar treinamento e capacitação. Mas para que serve mesmo o IDEP, a Escola de Governo e a Escola de Trânsito? O espaço está aberto para explicações.
Detran II
Falando em DETRAN/RO, o órgão, por meio do Pregão Eletrônico n.º 025/2024, está comprando R$ 634 mil reais em eletrodomésticos para atender às necessidades do órgão. Espera-se que esse tipo de modalidade de compra beneficie os nossos lojistas em escala local e estadual.
Realidade
Nos últimos anos, o Distrito de Realidade, pertencente ao município de Humaitá – Amazonas, começou a receber produtores rurais de Nova Mamoré, em especial da Bacia do Ribeirão. Por lá, conheço várias famílias que migraram e mantenho contato por meio das redes sociais.
Palestra
Ultimamente, o Distrito de Realidade também foi descoberto por investidores em terra e gado que promovem palestras. Será que o palestrante está recebendo R$ 200 mil reais por palestra ministrada, como recebia o presidente Lula (PT) quando deixou o Palácio do Planalto em 2010?
Natal
O prefeito Hildon Chaves (PSDB) se despede da sua gestão promovendo o último “Natal Porto de Luz” no Parque da Cidade. Esse ano superou as expectativas. Espera-se do prefeito eleito, Léo Moraes (Podemos), estender o “Natal Porto de Luz” que virou tradição na cidade para o Espaço Alternativo e as praças das três Caixas D’Água e Marechal Rondon.
Passando
Caro leitor, caso o ex-deputado estadual Jair Montes fosse presidente dos partidos União Brasil, Republicanos, PL ou PSD, os vereadores eleitos dessas legendas estariam passando o que estão passando os vereadores Breno Mendes e Zé Paroca do Avante em relação à AIJE promovida pelo MP estadual? A resposta é com você, eu já tenho a minha.
Disputando
Falando em Breno Mendes (Avante), ele está disputando com a vereadora Ellis Regina (União Brasil) e o vereador Everaldo Fogaça (PSD), a indicação de líder do prefeito eleito Léo Moraes (Podemos), na Câmara Municipal de Porto Velho. Com Breno na CMPV, a Energisa que se cuide.
Sério
Falando sério, quando você dá um Google com as palavras-chave “propina” e “offshores”, vai encontrar diversos indivíduos que foram secretários de estado, parlamentares, governadores e ministros, envolvidos em escândalos de corrupção por meio de recebimento de propinas e lavagem de dinheiro em paraísos fiscais.
