Justiça Eleitoral rondoniense aprovou 96,24% dos pedidos de registros de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) aprovou 96,24% dos pedidos de registros de candidaturas para as Eleições Municipais 2024.
Ao todo, a Justiça Eleitoral rondoniense recebeu 4.873 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, desse total, 4.690 candidatas e candidatos estão habilitados a concorrer nas urnas.
Dentre os 183 candidatos não habilitados, 65 tiveram o registro não aprovado, 116 renunciaram à candidatura e 2 tiveram os registros cancelados.
Dados atualizados às 17:02, do dia 19/09/2024.
Situação das candidaturas
A situação dos candidatos às Eleições 2024, em âmbito estadual, podem ser conferidas no Portal de Estatísticas do TSE, bem como no DivulgaCandContas, inclusive com a possibilidade de acesso aos processos de pedido de candidaturas, a partir do módulo de consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-RO.
Recurso eleitoral
Segundo o Artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), se o registro de candidatura de um candidato estiver pendente de julgamento quando o sistema CAND for fechado, o nome dele será mantido na urna. No entanto, os votos só serão válidos se o registro for aprovado em uma instância superior, seja no TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral.
