Ministério Público de Rondônia volta ao Lar do Bebê para inspeção semestral e discute novas melhorias

A fiscalização foi conduzida por uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social e pedagogo

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na quarta-feira (4/9) visita de inspeção ao Lar do Bebê, em Porto Velho, para verificar as melhorias implementadas na instituição.

Coordenando a equipe da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho – Infância e Juventude, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ouviu as servidoras sobre problemas persistentes. Áreas reformadas, como quartos, banheiros, refeitórios e espaços de lazer, foram analisadas pela equipe.

A fiscalização foi conduzida por uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social e pedagogo.

A Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ressaltou a relevância da visita semestral, realizada além de outras inspeções regulares. “Viemos verificar a evolução das tratativas feitas pelo Ministério Público junto ao Judiciário e à SEMASF para regularizar as condições estruturais do Lar do Bebê.

Nosso foco é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as normas do ECA sejam devidamente aplicadas.” Sobre os prazos para cumprimento das melhorias, Lisandra Monteiro afirmou. “Já temos prazos estabelecidos em procedimentos judiciais e administrativos. Caso não sejam cumpridos, podemos entrar com uma ação judicial para garantir o cumprimento das determinações.”, explicou a Promotora de Justiça.

Mesmo com as melhorias observadas, a equipe do Lar do Bebê relatou dificuldades relacionadas ao transporte escolar e à saúde das crianças, agravadas pelo fechamento da casa de acolhimento Cosme e Damião.

A falta de funcionários para atender à demanda crescente foi apontada como um dos principais desafios. A 19ª Promotoria de Justiça se comprometeu a levar essas questões para discussão junto ao Judiciário e à SEMASF, visando encontrar soluções adequadas.