O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024 com nove projetos inovadores, todos voltados para a melhoria do sistema judiciário e o bem-estar da sociedade. Preocupações como a qualidade de vida no trabalho dos servidores(as) e magistrados(as), promoção da equidade racial, reflorestamento, trabalho com reeducandos, entre as temáticas dos projetos participantes.
O Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas condecorações do setor jurídico brasileiro, visa reconhecer práticas que tornam a Justiça mais acessível, rápida e eficiente.
A verificação dos projetos concorrentes foi feita por Rosana Silva, consultora do Instituto Innovare, que avaliou pessoalmente cada ação, entre os dias 6 e 17 de junho de 2024.
Bem Gera o Bem
Uma das iniciativas inscritas, o Bem Gera o Bem, concorre na categoria “Juiz”. O magistrado Pedro Sillas Carvalho, da comarca de Buritis, recebeu a visita da consultora do Prêmio Innovare, no dia 6 de junho de 2024. Por lá, ela viu que a madeira apreendida junto à Justiça ganhou novo significado, com a construção, por meio de mão de obra de reeducandos do sistema prisional da cidade, de um parquinho na praça da comunidade. O equipamento público foi bem recebido pela população local.
Plantando Florestas
Também numa comarca do interior de Rondônia, o projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, coordenado e pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, de Ji-Paraná, recebeu a consultora Rosana, que avaliou a prática, por meio da qual, a madeira apreendida em operações policiais é utilizada para construção de viveiros de árvores nativas para recompor a floresta.Além de Ji-Paraná, a consultora visitou dois viveiros do projeto, de Urupá e Teixerópolis como uma mostra dos viveiros implantados em 34 municípios. A prática já é vencedora, dentre outros destaques e menções, do Prêmio Juízo Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Semeadura
O desembargador Álvaro Kalix, em Porto Velho, foi visitado pela consultora em 11 de junho, para avaliar a prática denominada “Semeadura”, um desdobramento do projeto Abraço, por meio da qual é feito um trabalho específico com agressores envolvidos e seus familiares e apresenta baixíssimo percentual de reincidência entre os que participam. Durante a sua atuação como juiz da área, Álvaro percebeu que a violência contra a mulher era potencializada com a adicção, o que demonstrou que precisa ser trabalhado. Por meio de palestras e outras atividades terapêuticas são tratados agressores com algum tipo de dependência (álcool ou outros tipos de drogas).
Gestão de pessoas
A área de gestão de pessoas no TJRO também se destaca entre os concorrentes ao Innovare 2024. Um desses projetos é o Preparando o Amanhã – Projeto de Preparação para Longevidade e Aposentadoria. A representante do Innovare visitou o projeto da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJRO no dia 12, coordenado pela assistente social Daniele Pacher. Outra iniciativa da SGP, também no dia 12 de junho, a psicóloga Mariângela, em Porto Velho, recebeu a consultora Rosana Silva Alves para a avaliação do “Projeto Saúde Financeira”, por meio do qual é ofertada ao público interno orientação, formação e informação para se ter melhor desempenho com as finanças pessoais.
O Projeto Se Cuidar é Legal! também recebeu a consultora Rosana. Ela conversou com a psicóloga Denise Tofani Malheiros, que falou sobre a prática voltada a servidores(as) e magistrados(as).
Os projetos “Entrevista Inicial” e “Desenvolvimento de Lideranças” foram apresentados à consultora no dia 14 de junho. Eles são desenvolvidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec) e são voltadas ao público interno da instituição. O primeiro busca identificar entre nomeados por concurso públicos quais habilidades e competências técnicas e comportamentais de cada um para melhor aproveitamento da força de trabalho nos diversos setores do TJRO. Já o segundo projeto tem o objetivo de formar as lideranças da instituição com foco nos resultados.
Reserva de vagas
Em 17 de junho de 2024, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e o magistrado Guilherme Ribeiro Baldan, em Porto Velho, Rondônia, receberam a visita da consultora Rosana Silva Alves para avaliar a prática “CNJ Política de Reserva de Vagas para Pessoas Negras”. Na ocasião, os magistrados demonstraram como a aplicação da resolução de reserva de vagas já causou impacto positivo na ampliação de oportunidade dentro da instituição.
Os projetos do TJRO abordam diversas áreas, desde iniciativas ambientais, como a construção de viveiros e o plantio de florestas, até programas focados no bem-estar psicológico e financeiro dos servidores. A diversidade e o impacto dessas práticas refletem o compromisso do tribunal em promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Innovare
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, em parceria com entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Ministério da Justiça. O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
As sete categorias desta edição têm tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
