Realizada segunda audiência pública do mês de maio para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual

Apresentaram seus projetos e ações a Semes e a Semdestur

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), realizou na noite de quinta-feira (23) a segunda audiência pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Sérgio Luiz, secretário da pasta, explicou sobre a importância da audiência.

“Esse evento busca promover a participação popular durante o processo de discussão para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025, contribuindo para a transparência dos atos de gestão fiscal no âmbito do município de Porto Velho e distritos. A iniciativa é da Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Sempog. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado pelo Poder Executivo e proposto à Câmara dos Vereadores até 31 de agosto do ano anterior ao de sua vigência. Após a análise e votação, ele é devolvido para a sanção do prefeito”, finalizou.

Representando a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), José Prata falou sobre as obras e projetos na audiência pública participativa. “Temos obras em execução, projetos e licitações. Como exemplo, temos a obra em andamento de modernização do Complexo Esportivo de Extrema, a reforma do Mercado KM 1, da Escola Padrão – com orçamento de mais de R$ 14 milhões, estamos licitando a UBS Caladinho – com orçamento de R$ 2,7 milhões, temos a reforma da UBS Mariana, entre outras. A Semesc, com o uso de suas atribuições, está viabilizando o cumprimento de contratos em diversas áreas da gestão municipal, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, finalizou.

As pastas que estiveram presentes apresentando suas ações foram a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). No âmbito da administração municipal, são discutidos tópicos como previsão de despesas, controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos.

O evento aconteceu de forma presencial na rua José do Patrocínio, n° 110, Centro de Porto Velho e remota, sendo transmitido em tempo real pela internet no canal da Prefeitura no Youtube. A população pôde participar fazendo suas críticas e deixando sugestões para a caixa de comentários (chat) durante a transmissão ao vivo ou pelo formulário disponível.