O governo Lula deve ter uma nova derrota no Senado nesta semana durante a votação do projeto de lei que põe fim às “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou a votação da proposta no plenário para esta terça-feira (20/2) e já avisou a lideranças governistas que a matéria deve ser aprovada.
Nos bastidores, Pacheco tem previsto que o projeto será aprovado até mesmo com votos favoráveis de senadores progressistas, que, em tese, têm mais afinidade com o Palácio do Planalto.
Os argumentos contrários ao projeto, como a baixa periculosidade dos presos que têm direito às saidinhas e o de que o benefício ajuda a evitar rebeliões, não seriam seriam suficientse para evitar a aprovação.
O Senado aprovou o regime de urgência para votação do projeto em votação simbólica no dia 7 de fevereiro. Apenas quatro senadores registraram voto contrário: Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN).
No Senado, a proposta é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ela foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara no dia 6 de fevereiro, também em votação simbólica.
Caso aprovado, o projeto deverá ser vetado pelo Palácio do Planalto. Como mostrou a coluna, o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pretende recomentar que Lula vete o PL.
Fonte: Metropoles
