No Dia Nacional dos Povos Indígenas e com a proximidade das eleições municipais, o TSE destacou ações que reforçam o direito de votar e ser votado dos originários
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira (7/2), e com a proximidade das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou dados sobre a participação de povos originários na política e afirmou que embora as candidaturas indígenas tenham aumentado nos últimos anos, a representatividade ainda é baixa.
“Por mais que o crescimento de candidaturas indígenas seja um fato a se comemorar, a efetivação dessas candidaturas está longe de ser satisfatória. Em 2020, somente 9% dos concorrentes à vereança conseguiu ocupar uma cadeira na câmara legislativa municipal, o equivalente a 181 indígenas eleitos para o cargo na última eleição”, pontuou o TSE.
Em 2016, o número de eleitos para vereador foi ainda menor. Dos 1.475, somente 168 (11%) foram empossados no cargo. Por outro lado, o número de prefeituras com presença indígena cresceu nesse intervalo: 10 vice-prefeitos e 6 prefeitos em 2016 viraram 12 vice-prefeitos e 8 prefeitos em 2020.
Na última eleição municipal, o estado do Amazonas foi o que registrou a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas: prefeito, vice e vereadores. Mato Grosso do Sul apareceu segundo lugar, com 202 candidatos indígenas para os mesmos postos.
Há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 73.712 cidadãos, ou seja, 0,05% do universo de votantes no Brasil. O grupo indígena com maior número de eleitores é o Tikuna, com 5.201. O povo Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695.
O cargo de vereador concentra o maior número de candidatos indígenas, com 1.957 no ano de 2020. O cargo de vice-prefeito vem logo depois, com 71. Para prefeito, 36 indígenas disputaram a última eleição.
Para o Tribunal Superior Eleitoral, as eleições municipais deste ano podem ampliar a representatividade indígena. “Em 2024, mais de 152 milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores, e esta será mais uma oportunidade de mudar esse panorama”, defendeu o TSE.
Cidadania indígena
Em 2022, o TSE documentou a instalação de uma seção eleitoral junto ao Povo Marubo, na aldeia Maronal, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Segunda maior terra indígena demarcada do país, o Vale do Javari tem 85.445 km² de extensão. O deslocamento dos indígenas da aldeia Maronal — habitada por 425 integrantes do povo Marubo — para seções eleitorais em outras aldeias no dia da eleição pode levar muitas horas, o que compromete o exercício do voto, principalmente para as mulheres. A distância e dificuldade de locomoção mostram a importância da instalação de novas seções na região e em outros territórios indígenas do país para assegurar a cidadania.
Fonte: CorreioBraziliense
