Governador de Rondônia decreta situação de emergência devido a crise nos rios da região

O Governador Marcos Rocha publicou oficialmente nesta sexta-feira, 15, o decreto do qual declarou estado de emergência em todo Estado de Rondônia em virtude da seca intensa que atingiu o Estado. O documento é um novo desdobramento de esforços do Governo de Rondônia para mitigar os efeitos da seca provocada pelo “El niño”. O executivo já criou um comitê de crise hídrica composto por todos os órgãos diretamente relacionados ao problema para traçar metas cujo objetivo é reduzir os impactos socioeconômicos que a seca pode causar à população. Além disso, o comitê é o ponto focal do Governo para dialogar com órgãos externos que também colaboram com o trabalho.

No texto que compõe o decreto, o Governador elencou uma série de argumentos para justificar o posicionamento do Executivo, e estabeleceu que o Governo do Estado tem autonomia para declarar situação de anormalidade nos municípios que compreendem seu território “quando mais de um município for afetado concomitantemente por desastre resultante do mesmo evento adverso, ou quando um município estiver com a sua capacidade administrativa prejudicada pelo desastre”, diz trecho do decreto.

O fenômeno “El niño” tem causado uma série de problemas climáticos na Amazônia como um todo, dentre os quais calor extremo, baixa substancial dos níveis de rios e mananciais, além de prejudicar a economia, uma vez que as safras estão comprometidas por falta de chuva e o escoamento fluvial de produção perdeu capacidade por causa da baixa dos rios.

Chuvas estão muito abaixo do esperado para o período

Em que pese o fato de haver registro de chuvas em diversas regiões de Rondônia, a intensidade e a periodicidade não são suficientes para encher aquíferos e bacias que abastecem os municípios. Ou seja: está chovendo, mas não o necessário para a população enfrentar o próximo período de estiagem.

O último relatório pluviométrico feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o qual foi apresentado nesta sexta-feira, 15, a representantes do Governo do Estado, do Ministério Público, Unir e representantes da sociedade civil, apontam que o volume de chuvas continua muito baixo até o final de janeiro, período considerado o ápice do inverno amazônico (quando geralmente chove muito e com muita intensidade). Em síntese, o calor continua forte, a seca intensa e o nível dos rios e mananciais de captação de água muito abaixo do necessário.