Divórcio Comunitário permite que moradores oficializem separação de forma gratuita em Porto Velho

Nem todo fim precisa ser marcado por brigas. Para Jadila Lira e Henrique Weber, que foram casados por seis meses, o divórcio representou o encerramento do casamento, mas não do respeito e da amizade entre os dois.

Neste sábado (12), eles estiveram entre os moradores atendidos durante a ação de Divórcio Comunitário realizada no Teatro Municipal, em uma parceria da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), com a Defensoria Pública de Rondônia.

Para Jadila, passar pelo processo de forma amigável tornou tudo mais simples.

“É uma fase como qualquer outra, que vai passar, mas a gente tem que levar de uma forma legal, respeitando os limites um do outro. Acabou o casamento, mas a amizade e o respeito continuam. Cada um já vive a sua vida, tem seus projetos e está tudo certo. E o que aconteceu aqui foi excelente: rápido, fácil, sem burocracia e, o melhor, sem gastar nada”.

Henrique também destacou a importância do serviço gratuito, principalmente para quem não tem condições de arcar com os custos de um processo particular.

“Para uma pessoa de baixa renda, ter que sair para resolver tudo isso gera um custo. Ter esse serviço de graça e de forma rápida foi bom demais. Não adianta transformar a separação em uma briga. A amizade pode prevalecer e a gente pode seguir em paz”.

Um ciclo encerrado no papel

A sensação de finalmente resolver uma pendência também foi vivida por Elisângela Barbosa, que ficou casada por 10 anos, mas já estava separada de corpos, mas ainda faltava oficializar a situação.

“Faltava só o papel. Eu pensei que ia demorar mais, mas foi bem rápido e fácil”.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa aproxima os serviços públicos de quem mais precisa e permite que situações que se arrastavam há anos possam ser finalmente regularizadas.

“Estamos falando de pessoas que já encerraram um ciclo da vida, mas que muitas vezes não conseguem regularizar essa situação por falta de condições financeiras. Essa parceria permite acesso a um direito de forma gratuita e mais simples, para que cada pessoa possa seguir o seu caminho com segurança, dignidade e tranquilidade”.

Acesso gratuito

De acordo com o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, mais de 700 inscrições foram realizadas por meio do PVH+ para participar da ação.

“Essa ação vai ao encontro da necessidade das famílias hipossuficientes, que muitas vezes não têm condições de contratar um serviço advocatício. Muitas já não convivem maritalmente e encontram aqui a oportunidade de oficializar e legalizar sua situação”.

Segundo o secretário, aproximadamente 60 pessoas saíram do Teatro Municipal neste sábado com o divórcio homologado.

Mais do que documentos assinados, a manhã foi de encerramento de ciclos. Para alguns, a confirmação oficial de uma decisão tomada há tempos. Para outros, a oportunidade de começar uma nova etapa. E, como mostraram Jadila e Henrique, seguir caminhos diferentes não significa deixar para trás o respeito construído ao longo da história.

Fonte: gentedeopiniao