Ministério Público de Rondônia inspeciona atividades do projeto “Justiça Terapêutica” em unidades prisionais da capital

As inspeções foram conduzidas pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, que atua na Curadoria de Saúde. As visitas às penitenciárias ocorreram para avaliar o andamento da execução das atividades do projeto, cujo objetivo é oferecer meios para a recuperação de presos, bem como evitar a incidência de crimes.

Projeto busca unir Justiça e tratamento

O projeto “Justiça Terapêutica”, criado em 2024 pelo MPRO, é um modelo que busca integrar práticas de justiça com abordagens terapêuticas, focando na reabilitação e tratamento de indivíduos envolvidos em crimes, especialmente relacionados ao uso de drogas. A ideia é oferecer tratamento e acompanhamento para ajudar o preso a mudar sua relação com o crime.

As atividades do projeto são feitas em rede. Além do MPRO, participam o Poder Judiciário e o Governo do Estado, entre outros parceiros. No projeto, os presos podem diminuir parte da pena quando participam do acompanhamento terapêutico e das atividades de ensino.

Educação e saúde como ferramentas

De acordo com o promotor de Justiça, a Curadoria da Saúde compreende o crime como uma endemia. “Diante disso, trabalhamos em duas frentes: educação e saúde. Na primeira, objetivamos garantir o acesso à educação dos apenados, já que pesquisas revelam que quanto maior o grau de instrução, menor a incidência em crimes. Quanto à saúde, o processo terapêutico ocorre durante o período na prisão e depois da liberdade. O objetivo desse projeto é evitar que o preso incida novamente em crimes quando estiver em liberdade”, destaca Gandolfo.

Fiscalização das enfermarias

Durante as visitas, o MPRO também fiscalizou as enfermarias das unidades prisionais para observar o funcionamento do atendimento de saúde aos presos, verificando as condições dos espaços, a oferta de cuidados básicos e o acesso a profissionais.

A fiscalização buscou avaliar se os serviços seguem as orientações necessárias para garantir tratamento adequado durante o período de detenção.