Geral
MPRO articula criação de fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta terça-feira (10/2), de reunião no prédio da Defensoria Pública de Rondônia para tratar de estratégias de proteção a pessoas ameaçadas. O encontro definiu a atuação do MPRO na articulação de fluxos para inclusão de vítimas e familiares em programas de proteção, entre eles o Programa de Proteção às Testemunhas (Provita).
Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e integrantes da Equipe Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
A agenda integrou visita presencial da equipe federal a Rondônia para atendimento a defensores e defensoras de direitos humanos acompanhados pelo programa e para reuniões institucionais.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, participou da reunião. Entre os pontos debatidos, esteve a necessidade de articulações específicas com o MPRO, considerando sua atuação nas estratégias de proteção às pessoas acompanhadas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Ficou definido que o MPRO atuará na construção de fluxos institucionais para facilitar o encaminhamento e a inclusão de vítimas e familiares em programas de proteção, conforme cada caso. A medida visa dar mais rapidez e segurança às providências adotadas quando há risco à integridade física ou à vida das pessoas envolvidas.
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