Colunas (re)publicadas – Os seringais e a nova economia (II)

COLUNAS (RE)PUBLICADAS

Lúcio Albuquerque

1964 em RO

OS SERINGAIS E A NOVA ECONOMIA (II)

(O “tronco familiar”)

Com toda sua área tomada por seringais, a chegada do Incra no Território em 1970 e a implantação do programa de regularização da ocupação do solo com fins de incrementar projetos de colonização voltados para a produção agrícola, foi vital a importância desse órgão para se chegar ao nível atual.

Um dos que participou do projeto foi o advogado gaúcho Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, que desembarcou no “Belmont” a 11 de novembro de 1973, contratado pelo Incra/Projeto Fundiário de Rondônia.
Ele lembra que havia seringalistas que tinham documento da terra, e outros apenas indicavam desde um acidente geográfico até uma árvore (castanheira) como indicadores das terras. E cita dois exemplos, o de Joaquim Pereira da Rocha (*), cujo título alegado estava regular e os de outros que diziam ter imensas áreas, mas sem comprovação.
Amadeu segue: Quanto aos seringais, de fato, houve muitos casos que o seringalista não possuía qualquer documento, apenas comprovava ter uma enorme porção de terras, onde desenvolveu a atividade. Na época, início do século passado, as províncias de Mato Grosso e Amazonas possuíam legislação agrária e, para obter titulação, o seringalista se reportava aos respectivos institutos de terras e pedia a titulação de tal área, dando descrição baseada em acidentes geográficos.

Houve muitos casos que o seringalista não possuía qualquer documento, apenas comprovava ter uma enorme porção de terras, onde desenvolveu a atividade. No início do século passado, as províncias de Mato Grosso e Amazonas possuíam legislação agrária e, para obter titulação, o seringalista se reportava aos respectivos institutos de terras e pedia a titulação de tal área, dando descrição baseada em acidentes geográficos.
Amadeu continua: Essa foi a tentativa de não virar a página, tipo “vocês são intrusos, vocês estão em terra pública”, e esse era o procedimento que a lei determinava, mas nós acabamos contornando a lei para fazer, de certa forma, a justiça social.

Depois houve uma sensibilização por parte nossa que esses seringalistas e os próprios seringueiros não podiam ser enxotados, eles faziam parte da história, então criamos uma figura que não havia previsão legal de regularizar os seringais pelo chamado “tronco familiar”.

(*) Joaquim Pereira da Rocha (Humaitá, abril/1900 e Porto Velho, outubro/1982), ou como era mais conhecido, “seu” Rocha, foi seringueiro, depois seringalista, e em suas terras, na década de 1950 foi descoberta a cassiterita.