Município avança em parceria com Incra para ampliar regularização fundiária

Acordo de Cooperação Técnica será anunciado no próximo dia 15 de dezembro

O município de Porto Velho se prepara para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento, que será assinado pelo prefeito Léo Moraes, tem como objetivo tratar das áreas localizadas na zona urbana que ainda constam registradas em nome do órgão federal.

Com o ACT, Porto Velho poderá avançar de maneira mais eficiente na regularização fundiária tanto na capital quanto nos distritos, modernizando processos e oferecendo mais segurança jurídica às famílias.

A assinatura oficial será anunciada durante o evento de entrega de títulos rurais promovido pelo Incra, no dia 15, às 15h. A atividade terá caráter institucional e contará com a presença de autoridades, entre elas o senador Confúcio Moura e o prefeito Léo Moraes.

Avanços consolidados

Paralelamente à preparação do ACT, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semdec) deu mais um passo importante. Nesta quarta-feira (11), o secretário Raimundo Alencar e a secretária-adjunta Lu Rapozo participaram de uma reunião institucional na sede do Incra, em Porto Velho, com diretores da autarquia.

O encontro serviu para alinhar procedimentos, organizar agendas técnicas e ampliar o diálogo sobre propriedades rurais do município, com atenção especial aos distritos. A iniciativa reforça o compromisso de estruturar ações conjuntas que garantam um processo de ordenamento territorial seguro, integrado e contínuo.

Segundo o prefeito Léo Moraes, o avanço nas pautas de regularização é essencial para dar respostas rápidas à população. “Estamos trabalhando em parceria, de forma técnica e responsável, para destravar processos históricos e levar mais segurança jurídica às famílias de Porto Velho. A união de esforços com o Incra é fundamental para acelerar esses resultados”, afirmou.