Presidente Alex Redano convoca coletiva para apresentar avanços da Alero e decisão do STF sobre desintrusão em reservas extrativistas

Parlamentar detalhará a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública e os efeitos da medida que suspende ações de retirada em reservas extrativistas.

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), convocou os veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa que será realizada nesta terça-feira (9), às 15h, no Salão Nobre da Casa.

O encontro terá como foco os mais recentes avanços institucionais do Legislativo estadual e a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desintrusão na Reserva Extrativista Jaci-Paraná.

Um dos destaques da coletiva será a apresentação do desempenho da Alero no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Pelo segundo ano consecutivo, a Casa conquistou o Selo Diamante, alcançando 99,36% de transparência.

O deputado Alex Redano irá detalhar os resultados da avaliação, as melhorias implementadas nos portais institucionais, os avanços em governança e os próximos passos para fortalecer a transparência e o acesso público às informações legislativas.

Outro ponto relevante será a explicação sobre a decisão favorável obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido da Assembleia e suspendeu as ações de desintrusão na Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A medida impede novos atos de retirada de famílias e produtores até o julgamento final, garantindo segurança jurídica temporária e permitindo um debate mais amplo sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais envolvidos.

Durante a coletiva, o presidente Alex Redano e a equipe técnica da Controladoria apresentarão os efeitos práticos da decisão, seu alcance para as comunidades e o papel do Legislativo estadual na mediação de conflitos fundiários, reforçando o compromisso com a defesa dos interesses da população rondoniense.