Na COP30, governo de RO celebra Protocolo de Intenções para fortalecer governança ambiental e conservação da biodiversidade

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), celebrou na sexta-feira (14), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, um Protocolo de Intenções com a Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS Brasil). O instrumento foi realizado no Consórcio da Amazônia Legal — Blue Zone e formaliza uma cooperação técnica e institucional voltada ao fortalecimento da governança ambiental, à conservação da biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável, com foco em ações estratégicas e inclusivas que contribuam para o portfólio do estado na Conferência. A Superintendência Estadual do Indígena (SI), também foi incorporada ao documento.

O protocolo visa unir esforços entre o estado de Rondônia, a WCS Brasil e a SI para para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas voltadas à conservação e restauração ambiental; consolidar a proteção e recuperação de áreas estratégicas do estado, com ênfase em bacias hidrográficas e regiões de relevância ecológica e apoiar a construção de um portfólio estratégico estadual de projetos e políticas ambientais a ser apresentado na COP30. Com vigência inicial de 24 meses, o Protocolo de Intenções não envolve transferência de recursos financeiros, assegurando que cada instituição execute suas responsabilidades de forma independente, transparente e integrada.

A iniciativa visa unir esforços para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas alinhadas à conservação e à restauração ambiental, fortalecer a proteção de áreas estratégicas — incluindo bacias hidrográficas e regiões de elevada relevância ecológica — e apoiar a elaboração de um portfólio estadual a ser apresentado na própria COP30. Entre os eixos estratégicos, destacam-se o apoio a alternativas econômicas sustentáveis, como o turismo de base na natureza nos 22 territórios indígenas do estado, a ampliação de iniciativas de REDD+, a recuperação de nascentes e a restauração florestal. Também estão previstas ações de diagnóstico e proteção dos principais rios de Rondônia, redução de incêndios florestais e a análise das bacias hidrográficas dentro do contexto da crise hídrica regional.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou a importância da cooperação para fortalecer a governança ambiental do estado. “Rondônia vive um novo momento, pautado em responsabilidade ambiental e respeito às pessoas e este protocolo reforça que estamos preparados para avançar com seriedade, diálogo e resultados. A assinatura do documento demonstra que o estado está preparado para construir soluções integradas e duradouras. Esse é um passo importante para ampliar parcerias, valorizar conhecimentos e proteger nossas riquezas naturais.”

De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o Protocolo de Intenções reforça a construção de políticas ambientais consistentes e integradas para o estado. “Este protocolo simboliza um compromisso conjunto pela conservação, pelo uso responsável dos recursos naturais e pela valorização das comunidades tradicionais, integrando governo, instituições parceiras e povos indígenas, para elevar o nível das ações ambientais em Rondônia. Trabalhamos com base em ciência, inovação e participação social, fortalecendo cada etapa da governança climática”, enfatizou.

Segundo o superintendente da SI, Gasodá Suruí, o protocolo reforça o papel estratégico da pasta na articulação com lideranças e povos indígenas, garantindo participação efetiva nos processos decisórios e nas ações de conservação. “Este acordo representa um passo essencial para fortalecer a autonomia e os saberes tradicionais, pois os povos indígenas têm muito a contribuir com a preservação da floresta. A parceria reconhece nossa importância e assegura que nossas vozes estejam presentes em cada etapa do processo”, destacou.