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TJRO Mantém Condenação do Deputado Jean Oliveira e Futuro Político Fica Incerto

Parlamentar foi condenado a mais de quatro anos de prisão por corrupção passiva em processo relacionado à Operação Termópilas. Caso ainda poderá ter novos desdobramentos no STJ.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) rejeitou, por unanimidade, na sexta-feira (13), os recursos apresentados pela defesa do deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, conhecido como Jean Oliveira (PRD), mantendo a condenação por corrupção passiva no processo relacionado à Operação Termópilas.

A pena estabelecida é de 4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 150 dias-multa.

A investigação apurou um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e interesses políticos na Assembleia Legislativa de Rondônia. Segundo a acusação, Jean Oliveira teria recebido valores indevidos em troca de apoio político aos interesses do então presidente da Casa, Valter Araújo.

Reeleito com 18.489 votos, o deputado agora enfrenta novos desafios jurídicos. Apesar da manutenção da condenação pelo TJRO, ainda existe uma frente de disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa conta com uma liminar que permitiu sua participação nas eleições de 2026.

Outro ponto de atenção é a possibilidade de perda do mandato. A decisão não significa afastamento automático do parlamentar, uma vez que a questão envolve os efeitos jurídicos da condenação e a competência constitucional da Assembleia Legislativa.

Com os recursos ainda em discussão no Judiciário, o futuro político de Jean Oliveira permanece indefinido e poderá ter novos capítulos nas próximas semanas.

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