Assembleia aprova R$ 10 milhões para manutenção dos serviços da Fhemeron

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (3), o Projeto de Lei 1.578/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 10 milhões em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). Os recursos serão destinados à manutenção dos serviços hemoterápicos e das atividades administrativas e operacionais da instituição.

De acordo com a justificativa encaminhada pelo governo do estado, a suplementação busca garantir a continuidade das ações desenvolvidas pela Fhemeron, responsável por serviços relacionados à coleta, ao processamento e à distribuição de sangue e hemocomponentes utilizados na rede de saúde de Rondônia.

Do valor autorizado, R$ 2,6 milhões serão destinados à assistência hematológica e hemoterápica. Outros R$ 7,4 milhões estão previstos para a manutenção administrativa da fundação, incluindo despesas com contratos de prestação de serviços, materiais, manutenção de equipamentos e outras atividades necessárias ao funcionamento da unidade.

Nos documentos que acompanham o projeto, a Fhemeron aponta dificuldades orçamentárias enfrentadas ao longo de 2026, com necessidade de recomposição de recursos para o pagamento de despesas contínuas, reajustes e repactuações contratuais. Segundo a instituição, a insuficiência de recursos poderia comprometer o funcionamento das atividades e a regularidade dos serviços prestados à população.

A proposta prevê a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, utilizando recursos provenientes de receitas estaduais. O valor será inicialmente destinado à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e, posteriormente, remanejado para a Fhemeron, sem duplicação dos recursos.