Prefeitura avança na regularização fundiária do bairro Lagoa Azul

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), realizou uma reunião técnica com moradores do bairro Lagoa Azul, localizado na zona Leste da capital, para tratar da regularização fundiária do núcleo urbano informal.

O encontro reuniu a comunidade que há anos ocupa a localidade e aguarda a segurança jurídica definitiva de seus imóveis.

O núcleo Lagoa Azul é uma área urbana consolidada, composta por residências, estabelecimentos comerciais e sistema viário implantado, onde milhares de pessoas construíram suas vidas ao longo dos anos. A área possui aproximadamente 201 hectares, com cerca de 2,5 mil famílias e população estimada em 7 mil moradores.

Um dos principais avanços para a comunidade está relacionado à situação fundiária da área, que possui origem no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a destinação da área ao Município de Porto Velho, a Prefeitura passa a reunir as condições necessárias para avançar, por meio da Semdec, nas etapas técnicas e administrativas destinadas à implantação do processo de Reurb.

Para o secretário Raimundo Alencar, o momento representa uma mudança importante para as famílias que vivem no Lagoa Azul.

“Estamos aqui para ouvir os moradores e mostrar que a Prefeitura está presente. O Lagoa Azul é uma comunidade com famílias consolidadas e que vivem aqui há muitos anos, e nosso objetivo é conduzir esse processo com responsabilidade, segurança jurídica e dentro daquilo que determina a legislação”, afirmou Alencar.

Durante a reunião, os moradores receberam com satisfação as informações apresentadas pela Prefeitura. Para as famílias, o avanço das tratativas representa a esperança de transformar anos de moradia em segurança jurídica e reconhecimento formal de seus imóveis.

Para o prefeito Léo Moraes, a regularização fundiária representa um passo importante para garantir mais segurança às famílias que já estão estabelecidas na região.

“A regularização fundiária é uma forma de reconhecer a história de quem construiu sua vida nesses bairros e garantir que essas famílias tenham segurança sobre aquilo que é delas. Estamos avançando para enfrentar demandas que existem há muitos anos e levar mais dignidade e segurança jurídica para a população”, afirmou o prefeito.

A iniciativa integra a política de regularização fundiária da gestão do prefeito Léo Moraes, que tem buscado enfrentar demandas históricas relacionadas à ocupação urbana e à segurança jurídica dos imóveis em Porto Velho.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semdec, reafirma o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano, a organização territorial e a garantia de segurança jurídica para as famílias que já estão consolidadas no município.