Pressão do SINDSEF/RO gera avanço e AGU intermedia negociação com o MGI

O SINDSEF/RO participou em Brasília, de uma reunião institucional realizada às 15h30 do dia 17 de abril de 2026, no Gabinete do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, com a participação da Chefe de Gabinete, Dra. Leila de Moraes, do Consultor-Geral da União, Dr. André Dantas.

A agenda, articulada pelo gabinete do Senador Confúcio Moura, foi agendada para dar retorno às demandas encaminhadas pelo sindicato no Ofício nº 057/Presidência/2026, reforçando o caráter político-institucional da reunião e a atuação conjunta construída em apoio às pautas dos servidores.

Representaram o SINDSEF/RO o presidente Almir José, os advogados Elton Assis e Tiago Wagner do escritório Fonseca e Assis, além de Elizete Lionel, assessora do Senador Confúcio Moura, José Anchieta, assessor do Senador Randolfe Rodrigues, e Vera Lúcia Rodrigues, assessora do Senador Chico Rodrigues.

A reunião tratou de temas centrais para os servidores dos ex-territórios, especialmente o reenquadramento NA-NI, a Dedicação Exclusiva dos professores transpostos e a regulamentação das avaliações de desempenho.

Como principal encaminhamento, ficou definida a intermediação da AGU para viabilizar uma nova reunião técnica no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a participação de todas as partes envolvidas.

Fala do Presidente Almir José

“Meus amigos e minhas amigas, é fundamental que compreendam que este encaminhamento vai muito além de um simples avanço administrativo. Ele é, acima de tudo, o resultado de um movimento político estratégico e da atuação firme da nossa diretoria no SINDSEF/RO. Graças ao nosso empenho, conseguimos levar as demandas da nossa categoria diretamente ao centro das discussões jurídicas do Governo Federal, abrindo um canal de interlocução qualificado e decisivo para destravar pautas que, até então, enfrentavam entraves significativos.”

Há tempos o sindicato vem apontando dificuldades de interlocução com o MGI, seja pela limitação de acesso às informações, seja pela ausência de espaços adequados para discussão técnica com as entidades sindicais e seu corpo jurídico.

Nesse contexto, a mediação institucional da AGU surge como medida relevante para restabelecer um ambiente de diálogo e permitir que as questões em debate sejam enfrentadas no plano técnico e jurídico que a matéria exige.

O avanço é especialmente importante porque as demandas apresentadas pelo SINDSEF/RO já contam com fundamentos técnicos consistentes e vêm sendo defendidas há anos, inclusive com manifestações administrativas favoráveis em pontos sensíveis, como no caso do reenquadramento NA-NI. O próprio Ofício nº 057/Presidência/2026, apresentado à AGU, consolidou esses fundamentos e subsidiou as tratativas realizadas na reunião.

Outro ponto relevante tratado na agenda foi a situação das avaliações de desempenho (GDEXT). Segundo informado na reunião, já existe minuta de Decreto em elaboração para destravar essa matéria, representando perspectiva concreta de solução para uma demanda que há muito preocupa os servidores.

Durante a reunião, foi requerido tratamento de urgência para a conclusão e encaminhamento desse Decreto, justamente para resguardar os direitos dos servidores e evitar que a demora administrativa continue produzindo prejuízos.

O SINDSEF/RO avalia que a reunião representa importante avanço institucional, especialmente por abrir um novo canal formal de mediação dentro do Governo Federal e criar melhores condições para o enfrentamento dos impasses que ainda aguardam solução. A mediação construída com a AGU reforça que a atuação firme e qualificada da entidade segue produzindo resultados concretos.

A entidade seguirá acompanhando os desdobramentos do agendamento junto ao MGI, cobrando a realização da reunião mediada pela AGU e mantendo a categoria informada sobre cada novo avanço.

A luta continua, agora com um novo canal de mediação aberto junto ao Governo Federal.