Ctrl C, Ctrl V
Pela segunda vez consecutiva, a Procuradoria do Município de Porto Velho virou motivo de chacota no plenário da Câmara de Porto Velho. Na sessão de ontem (13), o vereador de oposição, Marcos Combate (Avante), não poupou críticas: disse que os procuradores estão atuando com o falta de zelo nos pareceres jurídicos. Segundo ele, os documentos saem no famoso estilo “Ctrl C, Ctrl V”.
Vetor derrubados
A maioria dos vetos aos projetos de lei está sendo derrubada em plenário, com vereadores rindo da assessoria jurídica da Prefeitura. Na semana anterior, o vereador Adriano Gomes (Avante) já havia ido mais longe: subiu a tribuna para pedir a exoneração imediata dos procuradores ocupantes de cargos de confiança. O recado foi claro: ou melhora o nível, ou troca o time.
Missão Artemis II
Por coincidência (ou não), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) vai analisar nos próximos dias uma representação que cutuca outro ponto sensível da gestão. O alvo é o artigo 13 da Lei Complementar nº 1.034/2025, que trata da carreira do Grupo de Administração Tributária (GAT). Um contador, autor do documento, afirma que a lei contém um erro material gravíssimo e intransponível: exige título acadêmico que simplesmente não existe no ordenamento educacional brasileiro. Segundo ele, a norma fere de morte os princípios da razoabilidade, da ampla competitividade e da eficiência administrativa. Será que alguém na Prefeitura resolveu inventar curso superior só para beneficiar determinados grupos? O TCE vai ter que dar a palavra final.
Será?
Ainda no front da transparência (ou da falta dela), um servidor da Prefeitura teria vazado informações de um processo interno relacionado ao evento Tecnogame, realizado no mês passado na capital. O evento movimentou mais de R$ 2 milhões do contribuinte em dois dias. O caso já desembarcou no gabinete do conselheiro Paulo Curi Neto, no Tribunal de Contas do Estado. A época do vazamento, o processo tramitava na Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural).
Big Brother 12
Outro procedimento em análise investiga suposto monitoramento de servidores e cidadãos que acessam processos eletrônicos, além da restrição indevida de acesso a documentos que envolvem recursos públicos. Alguém parece estar bem nervoso com quem está “fuçando” os papéis da municipalidade. Fica o questionamento: enquanto a Procuradoria entrega pareceres “coringa” e leis com erro de fabricação avançam, quem realmente está fiscalizando o uso do dinheiro público em Porto Velho?
Por Marcelo Freire
