Acordo de Cooperação Técnica fortalece produção sustentável em comunidades indígenas de Rondônia

A produção sustentável, segurança alimentar e o fortalecimento da autonomia indígena estão no centro de uma nova iniciativa que deve impactar dezenas de comunidades em Rondônia nos próximos anos. A proposta reúne ações de assistência técnica, capacitação e acesso a políticas públicas, com foco no desenvolvimento rural aliado à valorização dos conhecimentos tradicionais. Nesse contexto, o governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, no dia 24 de abril, um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o apoio às comunidades indígenas do estado.

O acordo estabelece uma atuação conjunta nas regiões de Ji-Paraná, Cacoal e Guajará-Mirim, com ações voltadas à assistência técnica e extensão rural (Ater), agroecologia, organização social e emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). As atividades estarão alinhadas à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fortalece o desenvolvimento sustentável no estado. “Estamos trabalhando para garantir que todas as comunidades tenham acesso a políticas públicas que promovam qualidade de vida, geração de renda e respeito às tradições culturais”, salientou.

De acordo com o diretor técnico da Emater-RO, José de Arimateia da Silva, o interesse das comunidades indígenas não está somente em receber a assistência técnica, mas sim em contribuir para o desenvolvimento do estado e com o fortalecimento das instituições de apoio e incentivo a esse desenvolvimento. “Para a comunidade indígena, quando o governo fortalece as instituições que atendem às suas necessidades, está fortalecendo também a comunidade”, disse.

O diretor-presidente da Emater-RO, Hermes José Dias Filho, destacou que a cooperação fortalece a atuação integrada no estado. “Esse acordo representa um avanço importante para ampliar a presença da assistência técnica nas comunidades indígenas, respeitando suas particularidades e promovendo inclusão produtiva com sustentabilidade.”

METAS PREVISTAS 

Entre as principais metas previstas estão a realização de 25 mutirões para emissão do CAF até 2030, a promoção de 35 capacitações técnicas e a oferta de assistência anual em todas as terras indígenas de Rondônia. O plano também inclui formações em culturas como café, mandioca, banana e cacau, além de atividades de criação de pequenos animais e extrativismo da castanha-do-Brasil.

Outro ponto de destaque é a capacitação de técnicos da Emater-RO e da Funai, com apoio de instituições como o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), visando qualificar o atendimento às especificidades socioculturais dos povos indígenas. O acordo não prevê transferência direta de recursos financeiros entre as instituições. Cada órgão será responsável pelo custeio de suas ações, podendo firmar instrumentos específicos caso haja necessidade de repasses ou aquisição de bens.

FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA PRODUTIVA

A parceria tem vigência inicial de cinco anos e poderá ser prorrogada. Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da autonomia produtiva das comunidades indígenas, maior acesso a políticas públicas como a linha de crédito do Pronaf e os programas de Aquisição de Alimento (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), além da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação ambiental.