Agenda Estratégica na Capital
Entre os dias 30 de março e 1º de abril, a presidência do SINDSEF, acompanhada de sua assessoria jurídica, cumprirá uma agenda intensiva em Brasília. O objetivo é cobrar celeridade nas análises e na publicação das portarias de concessão.
”Não mediremos esforços para garantir a retomada das análises e a imediata publicação das portarias”, destacou o presidente do sindicato, Almir José Silva.
Esclarecimentos sobre a VPNI e Período Eleitoral
Para tranquilizar os filiados, o sindicato esclareceu pontos técnicos fundamentais:
- Independência dos Processos: As discussões atuais sobre a implantação da VPNI (Vantagem Pecuniária Individual), conduzidas pela DECIPEX e pelas DIGEPs de Rondônia, Amapá e Roraima, não travam o reenquadramento. A análise do direito pela CEEXT precede a implantação em folha, sendo processos distintos.
- Segurança Jurídica: O SINDSEF já protocolou um pedido formal de esclarecimentos sobre como o período eleitoral afetará a expedição de portarias, buscando evitar suspensões desnecessárias.
Atuação Jurídica
A assessoria jurídica da entidade mantém contato direto com o presidente da CEEXT, João Cândido. Caso surjam novos obstáculos técnicos ou burocráticos, o corpo jurídico está preparado para intervir com pareceres específicos, repetindo o sucesso de atuações anteriores que garantiram o reconhecimento do direito ao Nível Intermediário para os servidores transpostos.
”A conquista histórica do reenquadramento de NA para NI é a prova viva de que a unidade é nossa maior força: o SINDSEF-RO não apenas celebra essa vitória, mas reafirma o compromisso inabalável de permanecer na linha de frente, protegendo o passado e garantindo o futuro de cada servidor público. SINDSEF-RO: sempre na luta, sempre por você!“
