Programa do governo de Rondônia registra 160 adolescentes grávidas

Adolescentes grávidas identificadas no programa Mamãe Cheguei somam 160 com idades menores que 18 anos. Entre os casos, há registros de meninas de 13 e 14 anos. Essa situação pode caracterizar o crime de violência sexual contra menor de 14 anos.

Os dados foram apresentados pela Secretaria de Ação Social (Seas) nesta quarta-feira (18.03.26) na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia. Diante desses dados, os participantes analisaram a criação de uma forma de comunicar o MPRO sobre esses casos. O objetivo é apurar possíveis crimes e garantir que as adolescentes recebam atendimento de saúde, assistência social e educação.

Também foi citada a necessidade de ações de prevenção, como educação sexual e planejamento familiar.

Violência

A reunião abordou o atendimento a mulheres em situação de violência pela rede de assistência social. Os participantes disseram que a integração entre os serviços é importante para garantir apoio e resposta rápida.

Foi proposta a realização de treinamentos em conjunto para melhorar a atuação dos profissionais que atendem esses casos.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Luciana Ondei e Tânia Garcia, respectivamente a coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). O promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, da 19ª PJ, também participou por videoconferência. Pela Seas, esteve presente o diretor de políticas públicas, Bruno Vinícius Fontenelle.

Fonte: Valor&MercadoRO