MPRO apresenta resultados do projeto Face a Face em Ariquemes

Participaram da prestação de contas as promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella, das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Ariquemes. Também estiveram presentes representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), da Patrulha Maria da Penha, da Casa Noeli dos Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da OAB Ariquemes, da faculdade Unifaema, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semust), entre outros órgãos.

Atuação integrada

O projeto surgiu a partir de demanda apresentada pela Patrulha Maria da Penha ao MPRO. A instituição levou a proposta ao Judiciário, que passou a incluir, nas decisões que concedem medidas protetivas de urgência, a participação obrigatória em uma palestra do Face a Face.

A promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta explicou que o MPRO atua desde a articulação inicial até a fiscalização do cumprimento da medida. Segundo ela, as equipes das 6ª e 7ª Promotorias organizam a logística dos encontros, recebem os participantes, controlam a frequência e acompanham os processos para verificar o comparecimento.

A presença é comprovada por lista nominal assinada antes do início da palestra. Relatórios periódicos são enviados ao Poder Judiciário para informar a frequência. Quando há falha na inclusão da obrigação na decisão judicial, o MPRO solicita a correção.

O público-alvo são pessoas que tiveram medida protetiva determinada pela Justiça. A exigência é o comparecimento a uma palestra. Os encontros ocorrem no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes e são conduzidos pelo MPRO, pela Patrulha Maria da Penha do 7º BPM, pela Casa Noeli dos Santos e outros parceiros. Durante as exposições, são abordadas as formas de violência doméstica, as consequências legais do descumprimento da medida e orientações para mudança de comportamento.

Dados 2025

Participaram do Face a Face

• Pessoas que passaram pela palestra: 302
• Descumpriram a MPU: 5
• Taxa de descumprimento: 1,6%

Não participaram (faltaram)

• Pessoas que faltaram: 382
• Descumpriram a MPU: 78
• Taxa de descumprimento: 20,4%