Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida é reativado em Porto Velho

Retomada das atividades fortalece a articulação institucional e amplia o atendimento à população em situação de mobilidade no município

O Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comirap) de Porto Velho foi reativado durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). O encontro reuniu representantes da Semias e da Cáritas Brasileira, marcando a retomada das atividades do comitê no município.

Instituído pelo Decreto nº 16.288, de 29 de outubro de 2019, o Comirap tem como finalidade desenvolver, implantar, executar, subsidiar, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida em Porto Velho, em consonância com tratados internacionais e políticas nacionais. O comitê é composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

A reativação do Comirap e a implementação de suas ações foram acordadas em reunião realizada no último dia 4 de fevereiro, na sede da Defensoria Pública da União (DPU). O encontro contou com a participação de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil, com o objetivo de discutir e alinhar estratégias de atendimento à população migrante, incluindo imigrantes, refugiados e apátridas, no município.

Participaram da reunião a secretária municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz, acompanhada de equipe técnica da pasta. Pela Cáritas Brasileira, estiveram presentes Marielza Pereira de Sousa, assessora técnica local de Proteção; Camila Suemi Okuti Macedo Tardin, assessora nacional; Veridiana Ribeiro Bastos, diretora da Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho; e Edilaine Guariniri de Oliveira, articuladora regional da Cáritas Brasileira – Articulação Noroeste.