Ações de assistência religiosa promovidas pelo governo de RO fortalecem a ressocialização no sistema prisional

A iniciativa integra as políticas de assistência previstas no âmbito da execução penal e foi acompanhada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio do Núcleo de Assistência Religiosa (Nuar). A ação amplia o acesso às atividades religiosas, assegura o respeito à diversidade de crenças e fortalece o papel das comunidades religiosas como parceiras no processo de reintegração social.

Em conformidade com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que garante o direito à assistência religiosa às pessoas custodiadas. Além de assegurar o cumprimento da legislação, a iniciativa reforça as políticas públicas voltadas à humanização das penas e à promoção da dignidade da pessoa humana.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação integra a política de humanização do sistema prisional e reforça o papel da espiritualidade como um dos pilares na construção de uma nova realidade para os internos.

Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, iniciativas como essa ampliam o alcance das estratégias de reintegração social no estado. “Temos buscado ampliar projetos que contribuam com a reintegração social. A fé, aliada a outras políticas públicas, fortalece valores e disciplina”, pontuou.