A caçambada dos garimpeiros (IV)

A CAÇAMBADA DOS GARIMPEIROS (IV)

Além do garimpo a “invasão dos migrantes”

Lúcio Albuquerque

Em 1970 o coronel EB Marques Henriques era o governador de Rondônia e teve de cumprir a portaria 195/70, do ministro das Minas e Energia Dias Leite, proibindo a garimpagem manual na Província Estanífera de Rondônia, em cuja selva, desde o final da década de 1950, milhares de homens e mulheres vinham extraindo o minério.
A portaria impedia esse trabalho a “garimpeiros independentes e artesanais (faiscadores), impedindo, a partir de 1971 aos garimpeiros legalmente registrados continuarem trabalhando, deixando a extração da cassiterita apenas a empresas mecanizadas.

Isso gerou um problema social grave, em razão de o maior cliente do comércio em Porto Velho era justamente o garimpeiro e, quando instaladas, as empresas passaram a trazer de outras regiões do país tudo o consumido em suas áreas de pesquisas, levando a uma crise geral no comércio local.

Ainda em 1975 Moisés Paulo Mourão, presidente da Associação Comercial do Território, reclamava. Ele não escondia: a aplicação da portaria gerou desemprego nas empresas, o dinheiro deixou de circular aumentando os problemas sociais.

E nos “grotões”, sem poderem trabalhar, os garimpeiros ficaram sem sua fonte de renda, aumentando a cobrança de serviços de parte do Governo do Território, sem qualquer autonomia, e com total dependência de Brasília. Em 1970 o governador Marques Henriques já começava a enfrentar outro problema, a corrente migratória formada por famílias vindas pela BR-364, atraídas pela campanha federal “terras sem homens para homens sem terras”, cobrando apoio para produzir.

Marques Henriques já enfrentava outro problema, o político. O decreto 411/1969 do presidente Costa e Silva deu nova estrutura administrativa aos Territórios Federais, incluindo a eleição de vereadores – no caso de Porto Velho, cuja primeira eleição foi em 1916, desde 1926 o município (então amazonense) não tinha Câmara Municipal.
Além disso, em 1970 o MDB elegeria o advogado Jerônimo Santana deputado federal – reeleito em 1974 e 1978, cujos principais discursos de campanha, e no mandato, foram o retorno da garimpagem manual de cassiterita e críticas, a governadores, prefeitos ou gestores públicos.