“Democracia depende de instituições que inspirem confiança”, diz presidente da OAB RO durante abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026

Ao discursar em um ano marcado por eleições gerais, Márcio destacou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da organização do pleito, envolvendo também a responsabilidade de garantir previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo democrático.

Segundo ele, a democracia se fragiliza não apenas quando regras são descumpridas, mas também quando as instituições deixam de dialogar com a sociedade. Por isso, ressaltou a importância de um Judiciário Eleitoral firme, acessível e comprometido com a clareza de suas decisões.

Na ocasião, Márcio Nogueira mencionou o início do novo ciclo sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho, destacando a relevância de uma liderança com presença institucional e capacidade de interlocução em um período de elevada complexidade política e social.

O presidente da OAB Rondônia também enfatizou a contribuição da advocacia para o fortalecimento do processo eleitoral. De acordo com ele, a advocacia atua como elemento estruturante da democracia ao garantir o contraditório, qualificar o debate jurídico e contribuir para decisões eleitorais mais consistentes e legitimadas.

“A advocacia não atua contra o sistema eleitoral, mas para o seu aperfeiçoamento. Defender prerrogativas, o devido processo legal e a legalidade é fortalecer a própria democracia”, afirmou.

Ao final, Márcio Nogueira reafirmou o compromisso da OAB Rondônia com uma atuação institucional responsável, leal e colaborativa, destacando que a maturidade democrática se constrói quando as instituições cumprem seus papéis com firmeza, respeito recíproco e foco no interesse público.