Regulação e transparência são fortalecidas pelo governo de RO na prestação dos serviços públicos

O governo de Rondônia consolidou em 2025, importantes avanços na regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, ampliando a transparência, modernizando processos e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de transporte intermunicipal e saneamento básico em todo o estado. Para tanto, é importante destacar também, o fortalecimento institucional da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero).

Com papel estratégico dentro da estrutura governamental, a Agero se firmou como instrumento essencial de governança e equilíbrio entre o poder público, concessionárias e usuários. O trabalho da Agência destacou a regulação técnica, o acompanhamento permanente e o diálogo aberto com a população, assegurando que os serviços cheguem à sociedade com qualidade e responsabilidade.

Ações de fiscalização reforçam segurança e qualidade no serviço prestado à população

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que os investimentos realizados pela gestão estadual, superiores a R$ 3,5 milhões, refletem o compromisso de boa gestão e atendimento eficiente ao cidadão. “O fortalecimento da Agero é fundamental para garantir que os serviços públicos em Rondônia sejam fiscalizados com independência, transparência e responsabilidade. Investimos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para que a população receba serviços cada vez mais eficientes e seguros.”

FISCALIZAÇÃO E NOVOS MODELOS

Entre as ações de destaque de 2025, a Agero promoveu a forma democrática e transparente. Também intensificou as operações de Consulta Pública para a licitação do transporte intermunicipal, ampliando a participação popular e assegurando que o novo modelo seja construído e fiscalizado durante grandes eventos, como a Rondônia Rural Show, coibindo o transporte irregular e garantindo segurança aos usuários.

No setor de saneamento, a Agência atuou na inspeção dos sistemas municipais, verificando a qualidade do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, além de acompanhar o cumprimento das metas do novo Marco do Saneamento.

Intercâmbio com outras agências reguladoras permite o compartilhamento de boas práticas

A diretora-presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias, destacou que 2025 foi um ano de consolidação técnica e institucional. “Consolidamos uma gestão moderna, técnica e transparente. Nossas decisões são baseadas em dados, estudos e diálogo permanente. A Agero de hoje é uma instituição sólida, preparada para garantir serviços públicos de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de Rondônia”.

MODERNIZAÇÃO E PARCERIAS

Com a publicação das Instruções Normativas nº 01 e 02/2025, a Agência aprimorou seus controles internos e racionalizou o uso de recursos públicos. Além disso, investiu em consultorias técnicas, contratação de estagiários e modernização tecnológica, reforçando sua presença no interior com novas estruturas e a implantação da nova sede em Porto Velho.

O intercâmbio com outras agências reguladoras, como a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), também marcou o ano, permitindo o compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento técnico da equipe rondoniense.