Geral
MPRO e órgãos de segurança definem medidas para desocupação da Estação Ecológica Samuel
Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes de órgãos ambientais e de segurança estiveram reunidos nesta terça-feira (4/11), no prédio-sede da instituição, em Porto Velho, com o objetivo de traçar estratégias para uma atuação coordenada, pacífica e segura, no cumprimento de decisão judicial que determina a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, no município de Candeias do Jamari. Os ocupantes têm o prazo de 20 dias para deixarem voluntariamente a área, classificada como de proteção integral.
O encontro teve a presença da coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que ressaltou a importância de que todos os órgãos e instituições observem rigorosamente normas que assegurem a garantia de direitos humanos, saúde, assistência social, proteção da infância, além da garantia da atuação de proteção ambiental, na realização da operação.
Reforçando o prazo de 20 dias para a saída voluntária dos ocupantes, a integrante do MP afirmou que a operação ocorrerá em atendimento a decisões já proferidas pelo Poder Judiciário em favor da retomada da área, destinada à preservação da natureza e de garantia dos ecossistemas da Amazônia, como uma das formas de assegurar o direito ao clima saudável.
A reunião contou com a presença de integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS); Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric); Idaron; Polícias Militar e Civil; Corpo de Bombeiros, ICMBio; Prefeituras de Candeias do Jamari e Conselho Tutelar do município de Itapuã.
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