“Determinamos o aumento imediato de equipes e caminhões, de modo a garantir 100% da cobertura”, disse o prefeito Léo Moraes.
A Prefeitura de Porto Velho apresentou, na tarde de segunda-feira (10), as medidas que estão sendo adotadas para garantir a regularização da coleta de lixo na capital. Durante coletiva de imprensa, o prefeito Léo Moraes detalhou as ações emergenciais implementadas para restabelecer o serviço e destacou a responsabilidade da empresa contratada em cumprir as determinações municipais.
“O município já notificou e cobrou respostas da empresa que presta o serviço atualmente, em decorrência de decisões dos órgãos de controle sobre a licitação realizada em 2024. A população não tem culpa do impasse e merece que o serviço seja prestado com qualidade”, afirmou o prefeito.
Léo Moraes também informou que a empresa responsável pela coleta recebeu prazo de 24 horas para apresentar um plano de ação corretiva e normalizar completamente o atendimento. “Determinamos o aumento imediato de equipes e caminhões, de modo a garantir 100% da cobertura. A Prefeitura está fiscalizando de forma rigorosa, porque quem presta serviço em Porto Velho precisa trabalhar com qualidade e responsabilidade”, reforçou.
Entre as medidas anunciadas, está a exigência para que o Consórcio EcoPVH, responsável pelo contrato emergencial, amplie o número de profissionais e veículos nas ruas. A decisão foi tomada após fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARDPV), que identificaram falhas e insuficiência operacional.
A Prefeitura também informou que poderá aplicar multa de R$ 753.717,33 à empresa, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, devido à inexecução parcial do contrato emergencial nº 028/PGM/2025.
Mesmo diante das dificuldades provocadas por decisões judiciais e transição contratual, o município garante que está atuando com agilidade e rigor técnico para restabelecer a normalidade do serviço. O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, destacou que uma equipe de fiscalização permanente acompanha o trabalho diariamente. “Temos mais de 20 servidores monitorando a coleta em todos os turnos, inclusive à noite e nos fins de semana, para garantir que Porto Velho volte a ficar limpa”, afirmou.
A Prefeitura reforça que não admite atrasos ou descumprimentos contratuais e pede que a população contribua com denúncias sobre falhas na coleta. Os moradores podem enviar informações pelo WhatsApp (69) 99935-8834, informando o nome da rua e do bairro.
