Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para o projeto “Creche Noturna”

Projeto representa um avanço significativo na política voltada à primeiro infância

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que estão abertas as inscrições para o projeto “Creche Noturna”. A iniciativa pioneira atende à crescente demanda de pais e responsáveis que trabalham em horários alternativos e necessitam de um espaço seguro, acolhedor e educativo para suas crianças durante o período noturno.

O projeto integra a rede municipal de ensino e representa um avanço significativo na política pública voltada à primeira infância, assegurando o direito à educação, ao cuidado e ao desenvolvimento integral de crianças de 1 a 3 anos e 11 meses.

Leonardo Leocádio destaca o ambiente pedagógico e seguro para as crianças

De acordo com o secretário municipal de Educação, Leonardo Leocádio, o projeto é uma resposta direta às necessidades sociais e econômicas das famílias porto-velhenses. “O projeto busca mitigar desigualdades sociais e prevenir riscos como acidentes domésticos e negligência, garantindo um ambiente pedagógico preparado, com alimentação saudável, repouso adequado e atividades lúdicas”, destacou.

O processo é voltado a crianças que não estejam matriculadas em creches diurnas, em qualquer rede de ensino, e que residam nas zonas geográficas correspondentes à unidade de atendimento noturno pretendida.

CADASTRO E CRITÉRIOS

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente on-line, entre 10 e 19 de outubro de 2025, por meio deste link aqui.

Além do preenchimento do formulário, os responsáveis deverão apresentar documentação que comprove a necessidade do atendimento no período noturno, seja por vínculo empregatício, seja por frequência em instituição de ensino presencial à noite.

Nesta etapa, o edital prevê o preenchimento de 71 vagas imediatas para o ano letivo de 2025, exclusivamente na unidade-piloto: Creche Moranguinho, localizada à rua Camomila, nº 2631, bairro Cohab, zona Sul. O horário de funcionamento noturno será das 18h30 às 23h, de segunda a sexta-feira.

A expansão do projeto está prevista para os próximos anos, contemplando outras regiões da cidade.

CRONOGRAMA

Período de inscrições online – 10 a 19/10/2025

Publicação da lista homologada – 22/10/2025

Entrega de documentação (SEMED – Rua Elias Gorayeb, 1514) – 22 a 23/10/2025

Efetivação da matrícula (Creche Moranguinho) 24/10/2025

Início das atividades da Creche Noturna – 27/10/2025

A Semed reforça que todas as etapas do processo serão acompanhadas por comissão própria, com base nos princípios da legalidade, equidade e do interesse superior da criança. A veracidade das informações apresentadas será verificada junto às instituições competentes, e o descumprimento de requisitos poderá levar ao cancelamento da matrícula.

Casos de evasão, atrasos recorrentes ou apresentação de documentos falsos serão tratados com rigor, podendo gerar notificação ao Conselho Tutelar e impedimento de nova inscrição por até um ano.

“A Semed reforça seu compromisso com a educação de qualidade e o cuidado com a infância em Porto Velho, construindo uma cidade mais justa, inclusiva e sensível às realidades das famílias que compõem nossa população”, concluiu Leonardo Leocádio.