Ministério Público de RO denuncia policiais penais por crime de tortura em Porto Velho

De acordo com a investigação, os policiais penais usaram violência para castigar os detentos. As agressões físicas foram consideradas graves. Na denúncia, o Ministério Público pediu que os acusados respondam criminalmente e percam seus cargos públicos.

Fratura na perna durante troca de cela

O primeiro caso aconteceu no dia 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Um preso se recusou a ficar em uma cela por causa de conflitos com outros detentos. O policial penal, responsável pela segurança da unidade, usou força para obrigá-lo a mudar de cela.

Durante a troca, o agente deu uma rasteira no preso, que caiu e quebrou a perna esquerda. O laudo médico e as imagens das câmeras confirmaram a agressão. Testemunhas também relataram o ocorrido. O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento.

Agressão após atendimento médico

No segundo caso, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, um preso que sentia fortes dores por causa de pedras na vesícula foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste. Ao retornar à Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, foi recebido por cinco policiais penais, entre eles o denunciado, que estava de plantão como chaveiro.

O policial desviou o caminho da cela para um local sem câmeras e agrediu o preso, que estava algemado e com dores. A vítima foi levada para a cela, onde outros presos viram as marcas das agressões. No dia seguinte, durante visita do promotor responsável pela Curadoria da Saúde Estadual, o preso contou o que aconteceu e foi encaminhado para exame de corpo de delito.

O crime de tortura é caracterizado quando alguém causa dor ou sofrimento (físico ou mental) em outra pessoa propositalmente, em especial quando tem poder sobre ela, como no caso de um policial sobre um preso. A lei proíbe esse tipo de comportamento e prevê punições.

Nas duas denúncias, o MPRO pediu que os policiais sejam processados e condenados. Também foi solicitado que eles percam seus cargos públicos.