Governo de RO investe mais de R$ 7 milhões em valorização de servidores da Educação com pagamento de licenças prêmios e verbas rescisórias

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou no mês de setembro de 2025 o pagamento de R$ 7.064.020,75 (sete milhões, sessenta e quatro mil e vinte reais e setenta e cinco centavos) a professores e técnicos educacionais ativos e inativos. O valor contempla licenças prêmios convertidas em pecúnia e verbas rescisórias, beneficiando diretamente 472 servidores.

Desse total, R$ 4.140.082,15 (quatro milhões, cento e quarenta mil e oitenta e dois reais e quinze centavos) foram destinados ao pagamento de licenças prêmios em pecúnia, enquanto R$ 2.923.938,60 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) correspondem a verbas rescisórias. O benefício está previsto na Lei nº 68/92, art. 123, que assegura ao servidor público o direito a três meses de licença remunerada a cada quinquênio de efetivo serviço prestado. Quando não usufruído, o período pode ser convertido em valores financeiros.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento é resultado do trabalho conjunto da gestão pública que valoriza os servidores e garante a circulação de renda para manter a economia em movimento. “A concessão da pecúnia é mais uma ação desta gestão para reconhecer e valorizar a categoria”, destacou.

A secretária de Estado da Educação, Albaniza Batista de Oliveira, reforçou que a iniciativa é parte das ações de valorização dos profissionais. “O governo do estado vem prioritariamente investindo na valorização dos profissionais da Educação, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação profissional dos servidores, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas,” pontuou.